Secretário Luiz Carlos Busato é entrevistado na Rádio Bandeirantes

Abaixo a íntegra da entrevista do Dep. Luiz Carlos Busato, Secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), conforme publicado na página-web da secretaria.

Ao afirmar que as barragens do Jaguari e do Taquarembó "vão solucionar definitivamente o problema de Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel" mostra que está mal assessorado tecnicamente, no mínimo.

Alguém que tenha acesso a ele, favor solicitar que leia as seguintes inserções neste blog:

As barragens da bacia do rio Santa Maria e a seca do verão-outono de 2009

Pobre amada Lavras do Sul

A seca de 2010/2011 na Campanha Gaúcha

Ou, na falta de tempo, que solicite que seus assessores o façam.

E que, mesmo convencido que essas barragens ajudarão de algum modo a economia regional, apesar de certamente não solucionar definitivamente o problema, como afirma equivocadamente, que alguém o lembre que os Estudo de Impactos Ambientais com base nos quais a FEPAM as licenciou, não foram elaborados a contento, e se encontram sub-judice.  Seria um passo importante completá-los, como é exigido pelo Ministério Público Estadual, a AGAPAN e a IGRÉ. Especialmente no que se refere às medidas mitigadoras e compensatórias.


Fonte: http://www.sops.rs.gov.br/exibe_noticia_solo.php?aaa=1180

Data: 21/01/2011 Hora: 11h53min

Durante o Programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, nesta sexta-feira (21), o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP), Luiz Carlos Busato, compartilhou as impressões que teve ao visitar Herval, um dos municípios atingidos pela seca. Busato esteve acompanhado do vice-governador do estado, Beto Gril. A vistoria foi feita na última quinta-feira (20).
- A situação é preocupante em toda a região. Para tal, remanejamos máquinas da secretaria para atender as cidades afetadas pela estiagem. Hoje são 31 unidades cedidas - afirma.
O jornalista Affonso Ritter observou a celeridade com que a pasta tem tratado do tema. Busato lembrou que o problema da seca é muito frequente e, antes mesmo da transmissão do cargo, já estava fazendo um levantamento dos casos de emergência e ligando para os prefeitos para se informar das suas necessidades.
Em Herval, será montado um gabinete junto à prefeitura onde serão elaborados projetos em curto prazo visando agilizar o atendimento à região. O governo receberá o apoio do coordenador de cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Cléber Soares.
Busato contou que a sua secretaria e as de Desenvolvimento Rural e Agricultura estão orientadas a trabalhar, cada uma em sua função, para encontrar soluções em médio e longo prazo. Cabe a SOP grandes projetos como a conclusão das barragens de Taquarembó e Jaguari.  

- São estruturas que vão solucionar definitivamente o problema de Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel - explicou o secretário.

Ao longo do programa, os jornalistas Oziris Marins Fernando Albrecht debateram também sobre as obras da gestão anterior e da inclusão da Metroplan a SOP.
- Com a Metroplan será possível trabalharmos questões como o rebaixamento do trem no centro de Canoas. Um assunto que defendo desde a Câmara Federal – concluiu Busato.

Barragens Jaguari e Taquarembó custarão mais caro do que o previsto: o mesmo filme, de novo!

Enquanto as notícias da página do governo do estado trazem esperanças (ver inserção Finalmente, o bom senso parece voltar a imperar no Piratini), o noticiário da Rádio Guaíba é uma ducha fria nas expectativas, como se pode verificar abaixo. Aparentemente, a lógica equivocada do governo passado prevalece, a julgar pelo o que se pode ler.
Cabe aceitar que a barragem do Taquarembó e a do Jaguari, com 80%  e 50% das obras realizadas, são irreversíveis. Elas vão, em um determinado momento, ser implantadas. No entanto, não se pode cometer dois erros infelizmente muito comuns nas decisões públicas por parte de governos poucos comprometidos com o bem da sociedade:

1. considerar que o fato de uma obra estar em andamento justifica a sua conclusão, independente do que falta investir, dos custos ambientais, e dos benefícios esperados para a sociedade;
2. imaginar que fazer obra é sempre vantajoso para a sociedade, sem realizar maiores análises de viabilidade sócio-econômica e ambiental.

Os dois erros, aparentemente, estão ocorrendo, sempre tendo a reportagem da Rádio Guaíba como fonte.  Mas o problema é ainda maior: as obras das barragens aludidas sempre foram questionadas. Tanto pelas questões ambientais, até hoje não solucionadas - deve ser enfatizado que o Estudo de Impacto Ambiental está sub-judice, e considerado incompleto pelo Ministério Público Estadual (ver Uma vitória parcial. Mas a luta continua) - , quanto pelas suspeitas de irregularidades nas licitações (ver Investigações sobre as licitações das barragens do Pampa). 

O governo atual, se der prosseguimento às obras sem levar em consideração ambos questionamentos, estará, explicitamente, ignorando as denúncias que o seu próprio partido, o PT, fez na época. E, intrinsicamente, estará justificando os mal-feitos do governo anterior, fazendo a mesma coisa que antes condenou. Uma grande e inaceitável contradição!


No que se refere à questão de uma obra em andamento se justificar, existe um grande equívoco, que permite que obras mal planejadas por governos incompetentes ou sujeitos a interesses não republicanos acabem por serem implantadas. Exatamente pelo fato da obra não ter sido concluída, e havendo suspeitas sobre a sua viabilidade - econômica, social e ambiental -, exige-se um estudo sobre o uso que será feito dela, tentando justificar, mesmo que a posteriori, os investimentos que deverão ser realizados. O mesmo se pode dizer da premissa obtusa de que qualquer obra pública é justificável. Se o governo anterior foi incompetente para realizar um estudo de viabilidade sócio-econômico e ambiental minimamente aceitável, esse governo, logo no seu primeiro mês de mandato, não pode incorrer no mesmo erro, sob pena de causar uma grande decepção aos seus eleitores.

Duas medidas cabem:

1. No que se refere à barragem do Taquarembó, aparentemente, muito pouco existe a se fazer a não ser exigir que seja elaborado um plano de uso da água que atenda às demandas da sociedade regional, com a devida equidade social. Como a sociedade pode ser mais bem beneficiada por essa barragem, é a grande questão a ser respondida. 
2. Já a barragem do Jaguari, por estar apenas com 50% de suas obras conclusas, oferece uma oportunidade ímpar de maior liberdade de correção de seus equívocos, que não são poucos. O próprio fato de o orçamento ter se esgotado (como aliás já havia sido alertado em Barragem do Jaguari terá um custo 159% maior do foi que previsto) com apenas 50% da obra construída, mostra a má qualidade de seu projeto e a necessidade de ser revisto. 

Esperemos que esse governo, que inicia trazendo grandes esperanças à sociedade gaúcha pelo equilíbrio, bom senso e transparência, não a decepcione como o anterior. Que aliás, pagou nas urnas por isto!


Abaixo segue a reportagem da Rádio Guaíba:


Fonte: http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=245668
14/01/2011 16:39 - Atualizado em 14/01/2011 17:41

Barragens Jaguari e Taquarembó custarão mais caro do que o previsto

Secretaria de Obras deve pedir verba suplementar ao governo federal

Na próxima semana, o secretário estadual de Obras, Luiz Carlos Busato, vai a Brasília buscar verbas da União que minimizem os efeitos da estiagem. Há problemas com relação à construção das barragens de Jaguari e Taquarembó, que foram motivo de polêmica durante a gestão do secretário de Irrigação, Rogério Porto. As licitações foram alvo de investigação da Polícia Federal, dentro da Operação Solidária, porque havia suspeita de direcionamento das concorrências. Apesar das suspeitas, os contratos foram feitos, só que, concluídas 80% das obras de Taquarembó, faltou dinheiro.

Além de mais verba, a conclusão da barragem depende de um aditivo ao contrato. O governo estadual ainda vai ter de lançar licitação para 39 quilômetros de canais que levem a água para Dom Pedrito e região. O custo deve ser de R$ 90 milhões.

Na barragem de Jaguari, que vai abastecer a região de Rosário do Sul, o problema é maior. Apenas 50% das obras já foram feitas, o dinheiro já foi todo gasto, e vai ser preciso prorrogar os contratos. Já a licitação para construção de 35 quilômetros de canais deve custar em torno de R$ 60 milhões.

Em paralelo, Busato pretende contratar, por aproximadamente R$ 400 mil, uma consultoria para realizar um plano de irrigação para os próximos 15 anos. "Meus próximos passos serão contratar uma empresa para fazer um plano para todo o Estado, um diagnóstico geral para programar a irrigação a médio prazo. O trabalho deve estar concluído em até seis meses, e o custo deve ficar em torno de R$ 400 mil", explica.

A intenção é conseguir, junto ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, recursos para terminar duas barragens e iniciar outras quatro que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Além disso, Busato vai buscar verba da União para a construção de 22 mil açudes para as quais o governo Yeda Crusius, pela secretaria de Irrigação, já tinha até licenciado, na Fepam. O orçamento para as obras chega a R$ 250 milhões. Como os projetos não foram vinculados, qualquer valor que for repassado pode ser utilizado para a construção de unidades em separado.

As barragens do PAC 2 são as de Soturno (de R$ 100 milhões, em Faxinal do Soturno), Rio São Sepé (R$ 120 milhões, em São Sepé), Estancado (R$ 50 milhões, em Sarandi) e Passo  da Ferraria (R$ 130 milhões, em Bagé). Elas devem representar um alívio para o chamado 'triângulo da seca', na Metade Sul do Estado.

Ouça o áudio: Luiz Carlos Busato, secretário estadual de Obras
Fonte: Marjulie Martini/Rádio Guaíba

Finalmente, o bom senso parece voltar a imperar no Piratini!

Notícia de 13/1/2011 na página-web do governo do RS permite a expectativa de que o bom senso e o compromisso com a coisa pública voltaram a ser valorizados no estado. Ao apontar pela opção de açudes e microaçudes para mitigar os problemas de seca na Campanha o governo mostra seu compromisso em atender a quem realmente necessita ajuda pública: os pequenos proprietários. E da forma correta, técnica e economicamente: espraiando uma rede de infraestrutura hídrica que permita a convivência com a seca.

Abaixo dessa notícia, coloco um extrato de inserção realizada nesse blog, em 6/5/2009, que alerta quantos açudes e microaçudes poderiam ser construídos com os recursos que estão sendo aplicados em duas barragens que beneficiarão a poucos, e que, geralmente, não se incluem nos segmentos carentes da sociedade.  

Ressalte-se a elegância do governador, que destacou alguma (pouca) coisa positiva que ocorreu na área de irrigação do estado no governo passado, sem se referir aos muitos equívocos que foram perpetrados em um governo que não deixou saudade. Equívocos esses que, para o bem da sociedade gaúcha, se espera não sejam cometidos em seu governo.

Publicação: 13.01.11-17:58  Atualização: 14.01.11-13:01

Governador autoriza criação de 159 açudes em propriedades rurais

• Governador assina ordem de Criação de 159 Açudes e Microaçudes
• Governador autoriza criação de 159 açudes em propriedades rurais
• Autorizada a criação de 159 açudes em propriedades rurais do RS

O governador Tarso Genro assinou, nesta quinta-feira (13), ordem para início dos serviços de criação de 159 açudes e microaçudes instalados, especialmente, na região da Campanha, a mais atingida pela estiagem que assola o Rio Grande do Sul. A solenidade, que ocorreu no Palácio Piratini, foi prestigiada pelos prefeitos dos municípios beneficiados e pelo ex-secretário de Irrigação, Rogério Porto.

De acordo com o chefe do Executivo, a iniciativa é uma obra de dois Governos. "Temos memória e, se hoje estamos constituindo esse ato, é porque nos foi dada condições técnicas, legais e institucionais. É dessa forma que se constrói uma visão de continuidade de ações de interesse público", enfatizou Tarso Genro.

Segundo o secretário de Obras e Irrigação, Luiz Carlos Busatto, é plano do Governo estadual priorizar as obras que enfrentem de forma consistente os eventos climáticos."Caracterizamos irrigação como problema de Estado, em razão disso o governador nos determinou ações imediatas de enfrentamento da estiagem. Essas obras, em sua grande maioria, estarão prontas em duas semanas, e todas elas, no prazo máximo de dois meses. Estamos levando condições de captação de água a essas propriedades."

O programa tem investimento do RS da ordem de R$ 1,3 milhões, significando 80% do custo das obras e, conta com 20% de contrapartida dos agricultores, cujas propriedades serão contempladas com os açudes. Foram beneficiados com o projeto os municípios de Herval (89 microaçudes), Bagé (7), Dom Pedrito (9), Hulha Negra (5), Canguçú (2), Jaguarão (13), Pelotas (1), Piratini (1), São Lourenço do Sul (3), Arroio Grande (16), Cerrito (5), Pedras Altas (3), Pinheiro Machado (2) e Turuçú (3).

Extrato de mensagem nesse blog de 6/5/2009: As barragens da bacia do rio Santa Maria e a seca do verão-outono de 2009

Conclusões
Desta forma, um governo que é liderado por uma experiente economista e por um secretário setorial de irrigação que também assim se julga, realiza um investimento sem qualquer racionalidade econômica, para, no caso da barragem do Jaguari, implantar 17.000 ha de arroz, segundo dados oficiais, que beneficiarão pouquíssimos proprietários. Se for suposto que cada proprietário irrigue apenas 100 ha serão somente 170 os "eleitos". Mais grave ainda, esses investimentos drenam recursos que poderiam ser aplicados na construção de um grande número de pequenos açudes, que beneficiariam um número muito maior de pessoas, onde são necessários, ou seja, no noroeste do RS, ou mesmo na bacia do rio Santa Maria, injetando recursos na agricultura familiar e viabilizando um grande número de pequenas propriedades rurais. Segundo dados da imprensa, a Secretaria de Irrigação anunciou a construção de 6.000 micro açudes e de 1.550 cisternas a um custo de R$ 46 milhões. Com os investimentos apenas da barragem do Jaguari poderia construir o dobro disso; somados aos da barragem do Taquarembó, o quádruplo. Supondo, sempre por baixo, que cada micro-açude e cisterna beneficiará apenas um único proprietário, seriam 15.000 os beneficiados com o investimento (subestimados) da barragem do Jaguari, ou quase 100 vezes mais do que os 170 hipotéticos privilegiados dessa barragem!!!
Essa proposta de micro-açudagem poderia rapidamente alterar o perfil produtivo do meio rural gaúcho, e promover gradualmente uma efetiva proteção contra as secas sazonais, como a que ocorre nesse momento.

A seca de 2010/2011 na Campanha Gaúcha

A seca que ocorre nesse final de 2010, início de 2011, com grandes prejuízos ao meio rural da Campanha Gaúcha, demanda uma reflexão por parte dos afetados. Entre eles me incluo, como proprietário rural e pecuarista no Segundo Distrito de Lavras do Sul, área fortemente afetada. A reflexão é: as barragens do Taquarembó e do Jaguari permitiriam amenizar os impactos na produção, caso estivessem operando?
Isso, pois, no governo passado, foi amplamente divulgada a falácia de que as secas periódicas do Rio Grande do Sul seriam simplesmente eliminadas com a construção de barragens, a exemplo dessas. Detalhes técnicos sobre a função de uma barragem, e sobre a reduzida área que beneficia, podem ser encontrados em outra inserção nesse blog, datada de 6/5/2009, cujo link é reproduzido ao pé desse texto. Acrescento agora outras considerações, sob a perspectiva de quem está sofrendo os efeitos desse evento climático.

A maior parte da população rural de Lavras do Sul, e também de Dom Pedrito, outro município fortemente afetado, está fora da zona situada às margens dos lagos que serão formados acima das barragens, ou longe das margens dos rios regularizados abaixo das barragens. Portanto, em nada será beneficiada.

No meu caso particular, tenho uma área que será parcialmente inundada pela barragem do Jaguari, e desta forma a água estaria ao lado. No entanto, o arroio Jaguari, mesmo com vazões reduzidas, continua fluindo e meu gado tem acesso às suas águas para dessedentação, nas invernadas lindeiras com esse curso de água. Nas demais, se não houvesse construído pequenos açudes que armazenaram as águas do inverno/primavera de 2010, não haveria como prover acesso a água, a não ser levando-os para as invernadas lindeiras, tendo como resultado a superlotação do campo. Ficariam com água, mas sem comida. Ou empregando caros recalques para abastecer os bebedouros, algo que poderia fazer agora, buscando água no próprio arroio, após obter a outorga de direitos de uso de água. Como a lei registra a prioridade de uso de água para abastecimento humano e dessedentação animal, eu teria prioridade, pelo segundo aspecto. Em suma, não precisaria dessa barragem.

No caso do campo, para permitir o aumento de disponibilidade de alimento, mesmo com a carência de chuvas, eu teria que recorrer à irrigação, com grandes investimentos em bombas de recalque, aspersores ou canhões auto-propelidos, e custos de energia, incluindo a implantação de linha trifásica, transformadores, etc. Algo que não descarto no futuro, quando a barragem entrar operação. Mas já sabendo que terei que investir muito para poder usufruir dessa possibilidade, com implantação de pastagens estivais (sorgo forrageiro, por exemplo) e que meu gado deverá ter qualidade excepcional para gerar receitas que compensem tais investimentos. Possivelmente, em vez de apenas vender terneiros na Feira de Lavras do Sul, terei que vender também genética em feiras especializadas de bovinos das raças Angus e Hereford, e ovinos PO da raça Île-de-France. E com o desafio financeiro de arcar com as exigências financeiras e de gerenciar uma cabanha com irrigação de pastagens.

Quantos poderão se beneficiar dessas barragens? Poucos, adianto. Ou por que não se localizam às suas margens ou, mesmo nessa situação, por não terem capacidade gerencial e financeira expressivas para reconversão de seu sistema produtivo com investimento na irrigação, alternativa interessante, mas com altos custos e demandas gerenciais, e grandes riscos.

O que tem permitido a nossa propriedade, a Fazenda Colorado, contornar as grandes dificuldades que a seca tem trazido são investimentos simples, ao alcance de muitos pecuaristas, previamente realizados: ajuste de lotação, construção de pequenos açudes (bebedouros), divisão de invernadas para melhor manejo, implantação de pastagens hibernais, implantação de creep-feeding para suplementar os terneiros recém-nascidos e, com isso, aliviar as matrizes prenhas, entre outros. Ainda é cedo para dizer até que ponto mitigaremos o impacto da seca sobre nosso sistema produtivo. Mas uma lição que estou aprendendo é que todo preparo prévio, acima listado, foi válido e que muito ainda tenho que fazer na propriedade para que ela esteja mais bem preparada para conviver com as próximas secas que certamente virão, pois elas são a condição natural do Pampa gaúcho.

Em resumo, a lição que vale aprender: devemos estar preparados para conviver com as secas. Apenas algumas poucas propriedades às margens dos lagos e a jusante das barragens, que serão implantadas com grandes custos econômicos, ambientais e sociais, poderão se beneficiar, a custa de grandes investimentos em irrigação, que nem todas terão capacidade de fazer.

Outra lição que não precisei aprender, mas que pode servir para outros que foram mais crédulos com relação a essas barragens: cuidado com o "papo-furado" de pessoas desinformadas, ou que estão em busca de seus próprios interesses, que anunciaram tais barragens como a solução dos problemas da Metade Sul do RS.
Finalmente, ao novo governo do Rio Grande do Sul: a nossa esperança que compreenda que seca não se pode evitar, com elas se deve estar preparado para conviver. Melhor que barragens caras, que geram benefícios para poucos que tem capacidade financeira para usufruí-los, são a assistência técnica e os financiamentos para reconversão da agricultura e da pecuária para convivência com as secas. Apenas eles beneficiarão amplo número de agricultores e pecuaristas, e mudarão o estado para melhor.

O link para o texto de 6/5/2009, quando outra seca ocorreu na região, não tão intensa quanto a atual, está em: http://edulanna.blogspot.com/2009_05_01_archive.html

Continua atualíssimo.