quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

O indiciamento de Eliseu Padilha e as conexões entre as operações Rodin e Solidária

O ex-deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS) depôs ontem na Superintendência da Polícia Federal em Porto Alegre e acabou sendo indiciado por formação de quadrilha. Padilha é acusado de fraude nos processos licitatórios envolvendo a construção das barragens Jaguari e Taquarembó, durante o governo Yeda Crusius (PSDB). O indiciamento foi possível porque ele não tem mais foro privilegiado, já que não foi reeleito para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2010. Assim, Padilha passará a responder ao processo na Justiça Federal e não mais no Supremo Tribunal Federal (STF). O indiciamento é resultado das investigações da Operação Solidária, iniciada em 2007, que apura um conjunto de fraudes em licitações no RS, em obras de saneamento, construção de estradas e de sistemas de irrigação.
O nome da operação foi “inspirado” no slogan do ex-governo tucano na cidade de Canoas (“Administração Solidária), na gestão de Marcos Ronchetti. O ex-prefeito, juntamente com seu secretário de governo, Chico Fraga, e seu secretário de Educação, Marcos Antônio Giacomazzi Zandonai, foram denunciados pelo Ministério Público Federal de corrupção e formação de quadrilha em um esquema de fraude envolvendo a merenda escolar distribuída nas escolas do município.
Segundo estimativas preliminares das autoridades, as fraudes investigadas pela Solidária envolvem valores cerca de sete vezes maiores que os da fraude no Detran, podendo chegar a R$ 300 milhões. A operação nasceu no mesmo mês em que a Operação Rodin apontou a existência de um esquema criminoso no Detran, com a participação de importantes funcionários do governo Yeda Crusius.
Inicialmente tratados como casos separados, o desenvolvimento das investigações acabou revelando evidências de conexão entre os dois esquemas. Nomes de envolvidos na fraude do Detran passaram a aparecer também nas investigações da Solidária. Por essa razão, a Justiça Federal autorizou, em 2008, a pedido do Ministério Público Federal, o compartilhamento de informações entre as duas operações
No dia 25 de março de 2009 ano uma matéria da revista Isto É tratou do envolvimento de Eliseu Padilha no caso. Segundo a reportagem de Hugo Marques, investigações da Polícia Federal e do MP Federal descobriram um depósito de R$ 267 mil da empresa Magna Engenharia na conta da empresa Fonte Consultoria Empresarial, cujos sócios são Padilha e sua esposa, Maria Eliane. Padilha teve conversas interceptadas com autorização judicial que apontaram fortes indícios de intermediação para o favorecimento de empresas em licitações. Essas conversas tratam de negociações entre Padilha e autoridades estaduais responsáveis pela elaboração dos editais das referidas barragens. Segundo as investigações da PF, o objetivo era favorecer os empresários Marco Antonio Camino, da MAC Engenharia, e Edgar Cândia, da Magna Engenharia.
Um inquérito que tramita sob segredo de justiça no STF, destacou ainda a matéria, investiga o envolvimento de Padilha em crimes de tráfico de influência e fraudes em licitação. A investigação envolve também o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB) e o ex-secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba (PMDB).
Outro nome envolvido nesta investigação é o de Walna Vilarins Meneses, principal assessora da ex-governadora Yeda Crusius. Ela foi indiciada pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha, em um inquérito resultante da Solidária. Walna é acusada de interferir no resultado de licitações em favor de algumas empresas. Em ligações telefônicas interceptadas com autorização judicial, Walna conversa com Neide Bernardes, representante da Magna Engenharia, uma das empresas investigadas pela Solidária sob suspeita de pagar propina para agentes públicos em troca da interferência em licitações.
As conexões entre as fraudes apuradas pelas operações Rodin e Solidária foram objeto de investigação também na CPI da Corrupção, na Assembleia gaúcha, boicotada do início ao fim pelo PSDB, PMDB e seus aliados.