ENERGIA Notícia da edição impressa de 01/10/2013

Obras de Taquarembó e Jaguari devem ser retomadas neste ano

Celic publicou ontem os editais para a licitação da nova etapa; envelopes serão abertos no dia 31 de outubro

Jefferson Klein

MARCELO RIBEIRO/DIVULGAÇÃO/JC

Em 2010, foi realizado o desvio do arroio Taquarembó, ponto relevante do projeto

Após excederem os orçamentos e se envolverem em uma investigação quanto à suposta fraude, as obras das barragens Taquarembó e Jaguari, interrompidas há cerca de dois anos, devem ser retomadas até dezembro. A estimativa é do secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luis Carlos Busato, que acrescenta que o desejo é concluir as barragens (não os canais) antes do final de 2014.

Ontem, a Central de Licitações (Celic) publicou os editais para a licitação das novas obras desses empreendimentos. As companhias interessadas terão 30 dias para avaliar o edital e apresentar suas propostas em 31 de outubro, dia em que serão abertos os envelopes de qualificações, ficando os de preços ainda fechados. Busato informa que a previsão é investir mais cerca de R$ 86 milhões em Taquarembó e aproximadamente R$ 68 milhões em Jaguari. O dirigente comenta que os valores são semelhantes aos montantes que já foram aplicados nos empreendimentos até o momento.

Conforme levantamento recebido pela secretaria, as obras físicas de Taquarembó alcançaram um patamar de 86% de conclusão. Busato adianta que será feita outra análise para conferir o dado. As ações se iniciaram em agosto de 2009 e, em abril de 2010, foi realizada a solenidade de desvio do arroio Taquarembó, um dos pontos mais relevantes dentro do projeto. Jaguari, por sua vez, atingiu em torno de 56%. No caso dessa última barragem, independentemente da nova licitação, as obras deverão ser reiniciadas em outubro, pois restou um saldo de contrato de R$ 11 milhões com a companhia Sultepa.

Busato detalha que o contrato de Taquarembó, esse com a Odebrecht, foi encerrado, porque a obra utilizou a totalidade dos recursos previstos, mais os 25% do aditivo, não podendo ser feito um novo aditivo em relação ao contrato antigo. “Para não correr o risco de apontamento pelo Tribunal de Contas e nem submeter o govenador a isso também, preferimos encerrar o contrato, indenizar a empresa e fazer uma nova licitação”, explica o secretário. Sobre Jaguari, ele comenta que o complexo sofreu com o custo da argila empregada na estrutura. A jazida local se esgotou, o que forçou a empresa responsável a buscar o material a mais de 50 quilômetros de distância. A investigação se houve ou não fraude se iniciou no governo gaúcho passado e o processo está transcorrendo no Tribunal de Contas da União. Busato ressalta que tanto Odebrecht como Sultepa podem novamente disputar e vencer as licitações da continuidade das obras.

Uma mudança quanto aos acordos antigos, enfatiza o secretário, é que, nas novas licitações, a contrapartida do Estado será de apenas 1%, e não de 20% como era (a outra parte dos recursos é proveniente do governo federal). Entre os municípios que serão beneficiados com as barragens estão Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel, uma região carente de água. A barragem de Taquarembó terá como função criar um reservatório de acumulação anual para fornecimento de água para usos múltiplos (irrigação, abastecimento etc.) Está sendo construído em concreto rolado com paredes de concreto convencional vibrado, com 330 metros de comprimento e altura máxima de 33 metros. Jaguari também gerará um reservatório para utilização semelhante, com destaque para a contribuição na solução dos problemas de abastecimento de água de Rosário do Sul, além de manter a balneabilidade da praia de Areias Brancas e o controle das cheias no município.

Busato afirma que mais quatro novas barragens devem ter as obras iniciadas no próximo ano (São Sepé, Passo da Ferraria, Soturno e Estancado).