domingo, 16 de janeiro de 2011

Barragens Jaguari e Taquarembó custarão mais caro do que o previsto: o mesmo filme, de novo!


Enquanto as notícias da página do governo do estado trazem esperanças (ver inserção Finalmente, o bom senso parece voltar a imperar no Piratini), o noticiário da Rádio Guaíba é uma ducha fria nas expectativas, como se pode verificar abaixo. Aparentemente, a lógica equivocada do governo passado prevalece, a julgar pelo o que se pode ler.
Cabe aceitar que a barragem do Taquarembó e a do Jaguari, com 80%  e 50% das obras realizadas, são irreversíveis. Elas vão, em um determinado momento, ser implantadas. No entanto, não se pode cometer dois erros infelizmente muito comuns nas decisões públicas por parte de governos poucos comprometidos com o bem da sociedade:
  1. considerar que o fato de uma obra estar em andamento justifica a sua conclusão, independente do que falta investir, dos custos ambientais, e dos benefícios esperados para a sociedade;
  2. imaginar que fazer obra é sempre vantajoso para a sociedade, sem realizar maiores análises de viabilidade sócio-econômica e ambiental.
Os dois erros, aparentemente, estão ocorrendo, sempre tendo a reportagem da Rádio Guaíba como fonte.  Mas o problema é ainda maior: as obras das barragens aludidas sempre foram questionadas. Tanto pelas questões ambientais, até hoje não solucionadas - deve ser enfatizado que o Estudo de Impacto Ambiental está sub-judice, e considerado incompleto pelo Ministério Público Estadual (ver Uma vitória parcial. Mas a luta continua) - , quanto pelas suspeitas de irregularidades nas licitações (ver Investigações sobre as licitações das barragens do Pampa). 

O governo atual, se der prosseguimento às obras sem levar em consideração ambos questionamentos, estará, explicitamente, ignorando as denúncias que o seu próprio partido, o PT, fez na época. E, intrinsicamente, estará justificando os mal-feitos do governo anterior, fazendo a mesma coisa que antes condenou. Uma grande e inaceitável contradição!


No que se refere à questão de uma obra em andamento se justificar, existe um grande equívoco, que permite que obras mal planejadas por governos incompetentes ou sujeitos a interesses não republicanos acabem por serem implantadas. Exatamente pelo fato da obra não ter sido concluída, e havendo suspeitas sobre a sua viabilidade - econômica, social e ambiental -, exige-se um estudo sobre o uso que será feito dela, tentando justificar, mesmo que a posteriori, os investimentos que deverão ser realizados. O mesmo se pode dizer da premissa obtusa de que qualquer obra pública é justificável. Se o governo anterior foi incompetente para realizar um estudo de viabilidade sócio-econômico e ambiental minimamente aceitável, esse governo, logo no seu primeiro mês de mandato, não pode incorrer no mesmo erro, sob pena de causar uma grande decepção aos seus eleitores.

Duas medidas cabem:
  1. No que se refere à barragem do Taquarembó, aparentemente, muito pouco existe a se fazer a não ser exigir que seja elaborado um plano de uso da água que atenda às demandas da sociedade regional, com a devida equidade social. Como a sociedade pode ser mais bem beneficiada por essa barragem, é a grande questão a ser respondida. 
  2. Já a barragem do Jaguari, por estar apenas com 50% de suas obras conclusas, oferece uma oportunidade ímpar de maior liberdade de correção de seus equívocos, que não são poucos. O próprio fato de o orçamento ter se esgotado (como aliás já havia sido alertado em Barragem do Jaguari terá um custo 159% maior do foi que previsto) com apenas 50% da obra construída, mostra a má qualidade de seu projeto e a necessidade de ser revisto. 
Esperemos que esse governo, que inicia trazendo grandes esperanças à sociedade gaúcha pelo equilíbrio, bom senso e transparência, não a decepcione como o anterior. Que aliás, pagou nas urnas por isto!


Abaixo segue a reportagem da Rádio Guaíba:


Fonte: http://www.radioguaiba.com.br/Noticias/?Noticia=245668
14/01/2011 16:39 - Atualizado em 14/01/2011 17:41

Barragens Jaguari e Taquarembó custarão mais caro do que o previsto

Secretaria de Obras deve pedir verba suplementar ao governo federal

Na próxima semana, o secretário estadual de Obras, Luiz Carlos Busato, vai a Brasília buscar verbas da União que minimizem os efeitos da estiagem. Há problemas com relação à construção das barragens de Jaguari e Taquarembó, que foram motivo de polêmica durante a gestão do secretário de Irrigação, Rogério Porto. As licitações foram alvo de investigação da Polícia Federal, dentro da Operação Solidária, porque havia suspeita de direcionamento das concorrências. Apesar das suspeitas, os contratos foram feitos, só que, concluídas 80% das obras de Taquarembó, faltou dinheiro.

Além de mais verba, a conclusão da barragem depende de um aditivo ao contrato. O governo estadual ainda vai ter de lançar licitação para 39 quilômetros de canais que levem a água para Dom Pedrito e região. O custo deve ser de R$ 90 milhões.

Na barragem de Jaguari, que vai abastecer a região de Rosário do Sul, o problema é maior. Apenas 50% das obras já foram feitas, o dinheiro já foi todo gasto, e vai ser preciso prorrogar os contratos. Já a licitação para construção de 35 quilômetros de canais deve custar em torno de R$ 60 milhões.

Em paralelo, Busato pretende contratar, por aproximadamente R$ 400 mil, uma consultoria para realizar um plano de irrigação para os próximos 15 anos. "Meus próximos passos serão contratar uma empresa para fazer um plano para todo o Estado, um diagnóstico geral para programar a irrigação a médio prazo. O trabalho deve estar concluído em até seis meses, e o custo deve ficar em torno de R$ 400 mil", explica.

A intenção é conseguir, junto ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, recursos para terminar duas barragens e iniciar outras quatro que fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

Além disso, Busato vai buscar verba da União para a construção de 22 mil açudes para as quais o governo Yeda Crusius, pela secretaria de Irrigação, já tinha até licenciado, na Fepam. O orçamento para as obras chega a R$ 250 milhões. Como os projetos não foram vinculados, qualquer valor que for repassado pode ser utilizado para a construção de unidades em separado.

As barragens do PAC 2 são as de Soturno (de R$ 100 milhões, em Faxinal do Soturno), Rio São Sepé (R$ 120 milhões, em São Sepé), Estancado (R$ 50 milhões, em Sarandi) e Passo  da Ferraria (R$ 130 milhões, em Bagé). Elas devem representar um alívio para o chamado 'triângulo da seca', na Metade Sul do Estado.

Ouça o áudio: Luiz Carlos Busato, secretário estadual de Obras
Fonte: Marjulie Martini/Rádio Guaíba

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