Fonte: Zero Hora 13 de setembro de 2008
OPERAÇÃO SOLIDÁRIA: Investigação chega à Secretaria de Obras
Licitação para obra de duas barragens está sob suspeita
A secretária adjunta e diretora-geral da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Rosi Bernardes, é uma das investigadas da Operação Solidária.
Ela é suspeita de repassar informações privilegiadas referentes a licitações. Um dos negócios em que ela teria interferido é o que se refere à construção e fiscalização das barragens de Jaguari e Taquarembó, cujo investimento total previsto é de cerca de R$ 150 milhões.
Considerado o maior investimento para recursos hídricos no Estado, o projeto tem 70% de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme autoridades, o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB), também investigado, teria atuado para direcionar a licitação.
Um dos focos da apuração da Solidária é a interferência de deputados em licitações. Ao garantirem o sucesso de determinadas empresas, eles receberiam benefícios. Além de Padilha, são citados no inquérito o deputado federal José Otávio Germano (PP), o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB), e o secretário da Habitação, o deputado estadual licenciado Marco Alba (PMDB).
A suspeita em relação a Rosi Bernardes é de que tenha favorecido o esquema com informações privilegiadas. Ainda está sendo apurado se ela obteve benefícios com isso.
Secretária adjunta teria dado informações a empresas
Na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello em que foi autorizada a investigação de Padilha e José Otávio, o nome de Rosi consta em uma lista de investigados que tiveram o telefone celular interceptado com autorização judicial.
Pessoas que já tiveram acesso ao teor da investigação confirmam que foram flagradas tratativas envolvendo as barragens. Depois de publicados os avisos de abertura de licitações para a fiscalização das obras e construção das barragens (no Diário Oficial, em maio), teria havido reação negativa de interessados em direcionar o negócio. Em uma conversa gravada, um interlocutor disse que, do jeito que estavam os editais, “toda a torcida do Flamengo poderia participar” da disputa.
Depois da conversa, foram publicados no Diário Oficial avisos de prorrogações de prazos devido a alterações nos editais, o que levantou suspeitas de direcionamento da licitação. Empresas habilitadas na disputa estão na investigação da Operação Solidária.
ADRIANA IRION
Entenda o caso
9 de maio
São publicados na página 40 do Diário Oficial dois avisos de licitações (editais 024/08 e 025/08) cujos objetos são a contratação de empresa para a prestação de serviços de detalhamento do projeto de engenharia, elaboração do plano básico ambiental, supervisão e apoio à fiscalização das obras das barragens do Arroio Taquarembó e do Arroio Jaguari.
30 de maio
São publicados na página 36 do Diário Oficial dois avisos de licitações (editais 029/08 e 030/08) cujos objetos são a contratação de empresas para serviços necessários à construção das barragens do Arroio Taquarembó e do Arroio Jaguari.
6 de junho
São publicados quatro avisos de prorrogações de prazo referentes às licitações noticiadas em 9 e 30 de maio. A justificativa para as prorrogações é por ter havido “alterações nos editais”.
O PROJETO
– Para a lavoura, significa redução do risco de perdas com estiagens, já que haverá capacidade para irrigação de 91 mil hectares, o que abrange propriedades de mais de 80 mil famílias.
– Entre as culturas beneficiadas estão arroz, soja e milho, além de fruticultura, pastagens e silvicultura.
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Nota de esclarecimento do blog: o governo anunciou que essas barragens acumularão 300 milhões de metros cúbicos de água. Pelas taxas de consumo geralmente usadas na irrigação, se fosse arroz a cultura, o consumo seria da ordem de 1 m3/s o que resultaria em 35 mil hectares irrigados. Se fosse outra cultura, a taxa baixaria para 0,5 m3/s, resultando em 70 mil hectares. De onde saíram os 91 mil só os "projetistas" podem explicar. Vale também lembrar que estudo da UFSM, contratado pelo governo do RS, concluiu que a barragem do arroio Jaguari não permitiria o aumento da área irrigada na bacia, mas simplesmente a diminuição dos riscos de irrigação da área atualmente desenvolvida,que está além da capacidade de suporte desse curso de água.
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Contrapontos
O que diz a Secretaria Extraordinária da Irrigação e Usos Múltiplos da Água, por meio da assessoria de comunicação, sobre os editais
Que as prorrogações de prazos dos editais “de serviço de detalhamento de projetos números 024/08 e 025/08 deveram-se à necessidade de adequações dos mesmos quanto à formatação (ausência de identificação de itens) destes”. E que “com relação aos editais números 029/08 e 030/08 (construção das obras) a prorrogação deveu-se pela necessidade de correção nas exigências de comprovação de capacitação técnica no item transcrito abaixo:
b.3.2) Não serão considerados os atestados e certidões de uma empresa consorciada para comprovar qualificação técnica em atividade que não lhe for atribuída no termo de constituição do consórcio.”
O que diz Rosi Bernardes, por meio da assessoria de imprensa
Desconhece que exista investigação envolvendo seu nome.
O que disse Eliseu Padilha, por meio da assessoria de imprensa.
Informou que só falaria sobre o assunto por meio de seu advogado, Eduardo Ferrão. Zero Hora tentou contato com o celular de Ferrão, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Vale a pena lembrar:
Nota na página-web do Governo do Estado, publicada em 22.11.07:
Governo do Estado obtém R$ 26,2 milhões do Ministério da Integração
Yeda Crusius, Eliseu Padilha e Geddel Lima
Yeda negocia na Integração Nacional liberação de R$ 210 milhões ao Estado
Yeda negocia na Integração Nacional liberação de recursos para atingidos pelas chuvas
Nos próximos dias, o Governo Estado receberá R$ 26,2 milhões do Ministério da Integração Nacional. Do total, R$ 9,7 milhões serão destinados a atender os municípios prejudicados por enchentes no início do ano, R$ 9 milhões, sob a forma de empenho, para o começo das obras das barragens nos arroios Taquarembó e Jaguari, e R$ 7,5 milhões de ressarcimento ao Estado pelo investimento em recuperação feito na bacia do Rio dos Sinos.
"São excelentes notícias porque elas dão solução e trazem recursos para o Rio Grande do Sul. Recebi os empenhos de Taquarembó e Jaguari. É uma lista de boas soluções que o ministro nos entregou", resumiu a governadora, após a reunião com o ministro Geddel Vieira Lima, nesta quinta-feira (22), em Brasília. Em até 20 dias, Geddel virá ao Estado para assinar, no local das futuras obras, a licitação de início das barragens.
Investimentos
Ao todo, conforme o ministro, o repasse orçado às barragens de uso múltiplo da água (irrigação e energia) chegará a R$ 100 milhões em três anos – prazo estimado para o término das obras. "Ambas mudarão a realidade das regiões de fronteira Noroeste e Oeste, que estão empobrecendo devido a seca", explicou a governadora. "Há muito aquelas populações nos pediam uma solução e foi com a compreensão das bancadas e do ministro que pudemos levar esse empenho", acrescentou Yeda.
Para os municípios atingidos por enchentes, os R$ 9,7 milhões serão repassados diretamente, por convênio, às prefeituras. Já os R$ 7,5 milhões referentes à bacia do Sinos irão direto para os cofres do Tesouro do Estado. O ministro reconheceu o problema da burocracia para a liberação dos recursos. "A governadora Yeda trouxe boas idéias, como a da exclusão das emergências das exigências de cálculo, inadimplências ou adimplência de municípios", afirmou.
Audiência com Lula
Yeda anunciou a sua decisão de solicitar audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhada do ministro Geddel Vieira Lima. "É para que sejam tornadas excepcionais as emergências derivadas da área de controle do Ministério da Integração. São muitas chuvas, enchentes e granizo. Para esses casos ainda se pede a mesma burocracia que se pede para coisas que não são de emergência. Vamos ao presidente para sensibilizá-lo, porque é uma questão de humanidade", disse.
Ainda ficou em análise, no ministério, a solicitação do Governo do Estado, de repasse de R$ 200 milhões para atender aos municípios prejudicados por quatro tempestades de granizo. Yeda espera, desta vez, maior agilidade. Ela assinalou, como exemplo da forte burocracia, que os municípios estão recebendo por um problema climático (as enchentes), ocorrido em fevereiro. "Já passou fevereiro, passaram as enchentes, já passou o inverno, já teve granizo", lamentou a governadora.
Na pauta irrigação, o importante para o Rio Grande do Sul é o fato de o Estado estar incluído, por um trabalho do ministro e da bancada federal em Brasília, no Plano Plurianual (PPA) do ministério da Integração Nacional, ponderou a governadora. "A nossa prioridade de governo é também preservar, com as chuvas e águas que temos hoje, a futura seca que, sem dúvida, virá", frisou.
Geddel Vieira elogiou Yeda Crusius pela "sua percepção e visão de futuro”. “O Rio Grande do Sul tem uma larga tradição de irrigação por inundação, na orizicultura. A bancada do Estado começa também a perceber que a irrigação é um instrumento importante para o estímulo à produção, manutenção do homem no campo e abertura da novas frentes de emprego", salientou o ministro. Ele garantiu apoio total aos projetos do Estado. A audiência foi acompanhada pelo deputado Eliseu Padilha.
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