Cinco ONGs moveram uma ação civil pública contra Ana Maria Pellini e pediram seu afastamento do cargo. O juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Maria Pellini, manifeste-se sobre a ação de cinco organizações não-governamentais (ONGs) contra ela.
As entidades propuseram uma ação civil pública para apurar supostos atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados pela presidente. Na ação, a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), o Projeto Mira-Serra, o Instituto Biofilia e a Associação Sócio-Ambientalista Igré pedem o afastamento de Ana Maria do cargo.
Para isso, afirmaram que a presidente estaria impondo o que denominaram de "clima de terror" entre servidores do órgão, ao pressionar técnicos da instituição para acelerar licenças ambientais desde que assumiu o cargo. As ONGs afirmam ainda ter ocorrido "abusos" em alguns casos — entre os eles os estudos prévios de impacto
ambiental das barragens mistas dos arroios Jaguari e Taquarembó e o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura.
Em sua análise, o juiz considerou "cabível a ação proposta", mas decidiu postergar o exame do pedido de afastamento de Ana Maria até que ela apresente sua versão dos fatos.
Contraponto
O que diz a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Maria Pellini: A presidente informou que, até a noite desta quinta-feira, não havia sido notificada pela Justiça e que, por esse motivo, não iria comentar a decisão.
Fonte: ZERO HORA (www.zh.com.br), Geral | 08/08/2008 | 00h31min
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